CADASTRO BIOMÉTRICO

Com o objetivo de aumentar a segurança no processo de emissão dos Certificados Digitais, as Autoridades Certificadoras (AC’s) do Brasil se adequaram a instrução normativa do Comitê Gestor de Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira, que adiciona no processo de validação do Certificado a coleta da biometria do requerente. A OAB Mauá se adequou as novas regras e está realizando o cadastro biométrico (para quem for realizar nova validação) desde o dia 19/05/2016.

De acordo com Igor Rocha, diretor da Certibio, unidade focada em biometria, a antecipação foi possível graças a um projeto piloto realizado no final do ano de 2015 em Pontos de Atendimento distribuídos entre São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife, Manaus, Fortaleza, Porto Alegre, Goiânia e Brasília. “A partir desta experiência, foram realizados ajustes de usabilidade e, agora, já estamos na fase de implementação em todos os nossos Pontos, por isso atenderemos a norma antes do prazo legal”.

Outro fator que fez a diferença para a antecipação da adequação da Certisign é a infraestrutura da empresa, que, desde o ano passado, tornou-se especialista em Identidade Digital com a Certibio. “A Certisign trouxe a Certificação Digital para o Brasil e, por isso, se sente na obrigação de ser pioneira em tudo que se refere a esse mercado e está em constante busca de inovação para seus produtos e serviços”, explica Rocha.

A normativa ainda determina que as Autoridades Certificadoras deverão usar o sistema, no qual estarão arquivados os dados biométricos cadastrados, para a consulta e a checagem das informações dos requerentes de Certificados. Clique aqui para ver a resolução do ITI na íntegra.

A validação do Certificado Digital é a etapa na qual são conferidos os documentos do requerente. Ou seja: é o momento da confirmação da identidade de quem está solicitando o Certificado. A inserção da biometria adiciona segurança ao já rigoroso processo, para evitar o risco de fraude de identidade.